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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:24
Chegou a vez da bioeconomia
O texto fala sobre bioeconomia.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 11:49
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:12
Apreensão judicial de bens de joalheria devedora de aluguel em Shopping é autorizada
A decisão é do desembargador Fausto Moreira Diniz, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:01
LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 16:40
Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou como usuário de drogas
Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou ter sofrido humilhação e danos psicológicos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 15:22
Município deve indenizar pais de criança morta após choque em bebedouro de escola
O Município foi condenado a pagar 200 salários mínimos aos pais da criança, a título de reparação moral. Também foi fixada pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 11:14
PSDB afirma que não deu apoio a ato contra Dilma
"Não houve nenhuma intervenção partidária. Nem nossa, nem de nossos aliados na mobilização. É um ato espontâneo, voluntário, produto de uma indignação que está existindo", afirmou vice-presidente PSDB
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:49
Paciente diagnosticado indevidamente com AIDS deve ser indenizado em R$ 60 mil
Mesmo com a suspeita de que sofresse de úlcera, os médicos o internaram na ala das pessoas portadoras da AIDS até que fosse realizado seu exame de sangue
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 17:30
Clínica odontológica é condenada por tratamento mal sucedido
Autor alegou que houve extração desnecessária de dentes e confecção de prótese inservível
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 18:00
Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água
Aumento eleva a arrecadação em R$ 200 milhões
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:30
Supremo não concede habeas corpus para homem que roubou placas no valor de R$ 20
Réu já foi beneficiado liminarmente duas vezes pelo princípio da insignificância, mas não teve condenação transitada em julgado
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:00
Projeto estabelece que servidor público poderá apreender remédios falsificados
Apreensão se dará quando for constatado iminente potencial de dano à saúde pública
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:00
Governador de São Paulo cria bônus para policial que diminuir criminalidade
Policiais terão metas de redução de crimes em sua área de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:05
Civil. Ação de indenização. Animal de estimação. Cirurgiade orelha canina mal sucedida
Assimetria. Diferença de tamanho e perda da movimentação de uma das orelhas. Inexistência de danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:45
Transporte de valores em agência bancária. Assalto com tiroteio.
Responsabilidade civil do empregador pelo ato de seu preposto. Morte de cliente que utilizava o autoatendimento da agência bancária. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:50
Justiça determina continuidade do concurso da PM
o Comandante Geral da PM do RN tem o prazo de 30 dias para enviar a lista de classificação geral de todas as regiões do concurso para Soldado da PM
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:50
Inquérito vê despreparo em operadores do Hopi Hari
MPT denuncia bonificação para operador que acelerasse o funcionamentos dos brinquedos, além de jornadas de trabalho que chegavam a onze horas diárias
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:23
OAB: STF não pode frustrar expectativa sobre Ficha Limpa
"Esperamos que, sinceramente, o Supremo não frustre as expectativas do Brasil", salientou Ophir
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:01
Erro em diagnóstico gera indenização de 300 mil a paciente
Autora relata na ação que recebeu diagnóstico de um tipo de tumor conhecido como "adenocarcinoma de estômago". Médico solicitou procedimento cirúrgico de emergência
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:21
Júri de Jaguarão condena motorista de táxi que dirigia embriagado e matou pedestre
Ocorrido o atropelamento, deixou o réu de prestar imediato socorro à vítima e afastou-se do local para fugir à responsabilidade penal ou civil decorrente do fato.
